Quinta, 10 de Julho de 2025
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Justiça

Justiça eleitoral cassa mandatos de prefeito e vice-prefeito de Barrolândia por abuso de poder político e econômico; Ex-prefeito também foi condenado
MANDATOS CASSADOS Há 3 dias Em Justiça

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Os crimes eleitorais teriam sido cometidos durante as eleições de 2024.
STF condenou 643 denunciados por participação no 8 de janeiro
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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Balanço foi divulgado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Empregada que negou registro para manter Bolsa Família pagará má-fé
MÁ-FÉ Há 2 semanas Em Justiça

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Auxiliar de cozinha negou a entrega da CTPS para registro para não correr risco de perder o benefício Bolsa Família.
Réus em ação do golpe, Cid e Braga Netto ficam cara a cara no Supremo
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Sessão será realizada nesta terça-feira a partir das 10hs.
STF mantém prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Réu descumpriu medidas cautelares e usou redes sociais.
Profissionais de saúde podem acumular dois cargos públicos, desde que haja compatibilidade de horários, reconhece TST
DECISÃO TRABALHISTA Há 3 semanas Em Justiça

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O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) contra a reintegração de uma enfermeira que havia sido dispensada por justa causa.
Justiça manda soltar ex-secretário da Polícia Civil do Rio
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Allan Turnowski estave preso desde 6 de maio.
CNJ condena juiz Marcelo Bretas a aposentadoria compulsória
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Magistrado foi questionado por conduta na Operação Lava Jato.
STF retoma julgamento sobre responsabilização das redes sociais
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Sessão tem início às 14 horas desta quarta-feira.
PGR envia ao STF parecer para manter prisão de Braga Netto
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Documento será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.
A decisão não foi contra o senador Irajá, foi a favor da liberdade de expressão e de imprensa
LIBERDADE IMPRENSA Há 2 meses Em Justiça

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Senador moveu ação contra Stoff Vieira por uma matéria publicada em setembro de 2023.
Superintendência Regional de Palmas nega transferência de aluna que ofendeu e ameaçou de morte professora da Seduc
GRAVE AMEAÇA Há 2 meses Em Justiça

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Sintet em defesa da professora e da comunidade escolar, formalizou denúncia ao MPTO.
MPTO em réplica continua sem apresentar provas de que houve fraude no certame
Concurso Semed Há 2 meses Em Justiça

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Entendimento dos advogados dos aprovados é que existem pontos processuais frágeis e que alegações necessariamente devem vir acompanhadas de provas.
Grande ato em frente ao TJ-TO pede celeridade no julgamento da ação que suspendeu parcialmente o Concurso da Semed - Palmas
Concurso da Educação Há 3 meses Em Justiça

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As nomeações estão suspensas por liminar e os aprovados estão aguardando a decisão do mérito. Não existem provas de materialidade no processo.
Justiça determina que Seduc dê posse à professora aprovada em processo seletivo de diretor de unidade escolar
Mandado de Segurança Há 3 meses Em Justiça

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A Seduc - TO tem até 10 dias para dar cumprimento à determinação judicial.
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