O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na última semana, vistorias na Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), no Centro de Logística da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e no Hospital Geral de Palmas (HGP). O objetivo foi verificar as condições de abastecimento de medicamentos e insumos, além de questões relacionadas à estrutura, à limpeza e à prestação de serviços em saúde.
A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Thiago Vilela. Após as diligências, ele oficiou os órgãos responsáveis para que prestem esclarecimentos e adotem as medidas cabíveis.
Desabastecimento de medicamentos e insumos
Na Central de Abastecimento Farmacêutico, foi verificada a falta de 92 dos 268 medicamentos padronizados, o que representa cerca de 35% do total. A equipe do local informou que, embora o processo licitatório tenha sido concluído em fevereiro deste ano, as empresas contratadas não estão realizando as entregas, o que compromete o abastecimento. Como medida corretiva, os fornecedores estão sendo notificados.
Também foi informado que a lista de medicamentos destinada aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) está em fase de revisão na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para possível readequação.
Já no Centro de Logística da Semus, foram identificadas faltas pontuais de insumos, como seringas de 5 ml e fraldas infantis de tamanho extra grande. Itens, como esparadrapo, glicosímetro e detergente neutro, também apresentam estoques em nível crítico.
Problemas na ala de ortopedia do HGP
Na ala de ortopedia do HGP, foram identificados diversos problemas estruturais e de atendimento. Entre eles, destacam-se: a precariedade na limpeza, a insuficiência de técnicos de enfermagem e a inoperância dos bebedouros que obriga pacientes e acompanhantes a consumir água em temperatura ambiente.
Também foi constatada a falta de higienização dos leitos por vários dias; o funcionamento inadequado de aparelhos de ar-condicionado; e a ausência de itens básicos, como comadres, papagaios (urinóis masculinos), fraldas de diferentes tamanhos, sacos coletores de urina, cadeiras de banho apropriadas, além de lençóis, papel-toalha e álcool. Outro ponto crítico relatado foi a baixa qualidade da alimentação fornecida aos pacientes.
Fonte: MPTO
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