A Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar em 15 de janeiro uma polêmica lei do Texas que obriga sites de conteúdo adulto a verificar a idade de seus usuários antes de permitir o acesso. |
A história se repete: em 2004, a mesma Suprema Corte barrou uma lei federal similar, considerando-a inconstitucional por violar a liberdade de expressão. Apesar disso, um tribunal inferior do Texas aprovou a nova lei estadual, desafiando o precedente e levando a questão de volta à mais alta corte do país. |
O estado do Texas, governado pelo republicano Greg Abbott, defende que hoje existem tecnologias seguras para verificar a idade dos usuários sem expor seus dados pessoais. Já os críticos da lei, incluindo empresas do setor, alertam que fornecer documentos de identidade a sites adultos pode colocar em risco a privacidade dos usuários. |
A lei tem uma falha importante: só vale para sites que têm mais de 33,3% de conteúdo adulto. Na prática, isso significa que redes sociais como Reddit, Instagram e Facebook ficariam de fora, mesmo tendo algumas áreas com conteúdo sexual. Críticos apontam que adolescentes poderiam simplesmente buscar esse tipo de conteúdo nessas plataformas em vez de sites adultos tradicionais. Continua após a publicidade |
Se a Suprema Corte aprovar a lei, poderá abrir precedentes para regulações mais rígidas na internet americana, ameaçando a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda e influenciando discussões globais sobre privacidade e regulação digital. Fonte: Zat.news |
Mín. 23° Máx. 32°