Sábado, 14 de Junho de 2025
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Batalha judicial nos EUA pode mudar regras para sites adultos

Discussões sobre liberdade de expressão na internet.

07/01/2025 às 09h10 Atualizada em 07/01/2025 às 15h47
Por: Redação
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Foto: Tim Sloan (AFP)
Foto: Tim Sloan (AFP)

Suprema Corte dos Estados Unidos vai julgar em 15 de janeiro uma polêmica lei do Texas que obriga sites de conteúdo adulto a verificar a idade de seus usuários antes de permitir o acesso.

A história se repete: em 2004, a mesma Suprema Corte barrou uma lei federal similar, considerando-a inconstitucional por violar a liberdade de expressão. Apesar disso, um tribunal inferior do Texas aprovou a nova lei estadual, desafiando o precedente e levando a questão de volta à mais alta corte do país.

O estado do Texas, governado pelo republicano Greg Abbott, defende que hoje existem tecnologias seguras para verificar a idade dos usuários sem expor seus dados pessoais. Já os críticos da lei, incluindo empresas do setor, alertam que fornecer documentos de identidade a sites adultos pode colocar em risco a privacidade dos usuários.

A lei tem uma falha importante: só vale para sites que têm mais de 33,3% de conteúdo adulto. Na prática, isso significa que redes sociais como RedditInstagram e Facebook ficariam de fora, mesmo tendo algumas áreas com conteúdo sexual. Críticos apontam que adolescentes poderiam simplesmente buscar esse tipo de conteúdo nessas plataformas em vez de sites adultos tradicionais.

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Se a Suprema Corte aprovar a lei, poderá abrir precedentes para regulações mais rígidas na internet americana, ameaçando a liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda e influenciando discussões globais sobre privacidade e regulação digital.

Fonte: Zat.news

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