Quinta, 10 de Julho de 2025
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Senado Federal

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS
Senado Federal Há 1 semana Em Senado Federal

Projeto cria metas de desempenho em atendimento de pacientes no SUS

Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe a criação, no Sistema Único de Saúde (SUS), de indicadores e metas de atendimento a pacientes.
Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Produtos da alimentação escolar devem ter prazo mínimo de validade, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou na terça-feira (17) um projeto de lei que garante prazo mínimo de validade para os alimentos entregues ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória
Senado Federal Há 3 semanas Em Senado Federal

Moro critica condenação do juiz Marcelo Bretas à aposentadoria compulsória

Em pronunciamento nesta quarta-feira (18), o senador Sergio Moro (União-PR) criticou a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de condenar o juiz federal Marcelo Bretas à pena de aposentadoria compulsória.
Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Heinze pede renegociação de dívidas e crédito para agricultores gaúchos

Ele lembrou que o setor sofreu cinco eventos climáticos extremos desde 2020, incluindo quatro estiagens e uma enchente, com prejuízo estimado em R$ 150 bilhões.
Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE
Senado Federal Há 4 semanas Em Senado Federal

Professor da educação indígena e do campo terá concurso específico, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que institui a seleção de professores da educação indígena, do campo e quilombola por meio de concursos públicos específicos, priorizando candidatos oriundos dessas próprias comunidades.
Brics quer protagonismo na regulação global da inteligência artificial
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Brics quer protagonismo na regulação global da inteligência artificial

No terceiro e último dia do 11º Fórum Parlamentar do Brics, nesta quinta-feira (5), representantes de parlamentos dos países-membros defenderam o desenvolvimento de uma inteligência artificial que seja ética, inclusiva e baseada em princípios de responsabilidade e transparência.
Produtores defendem ampliação dos recursos do Plano Safra 25/26
PLANO SAFRA 25/26 Há 1 mês Em Senado Federal

Produtores defendem ampliação dos recursos do Plano Safra 25/26

Representantes do setor agrícola pediram nesta quarta-feira (28) que o governo eleve o valor total do Plano Safra 25/26 para compensar os recentes aumentos dos juros no país.
Rogerio Marinho critica aumento do IOF e gestão fiscal do governo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Rogerio Marinho critica aumento do IOF e gestão fiscal do governo

O senador Rogério Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (27), criticou o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)anunciado ...
Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo
Senado Federal Há 1 mês Em Senado Federal

Magno Malta critica convocação de Bolsonaro para depor sobre filho Eduardo

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), o senador Magno Malta (PL-ES) criticou a convocação do ex-presidente Jair Bolsonaro para depor.
Fim da reeleição é aprovado na CCJ do Senado; Veja a proposta e os próximos passos
PEC 12/2022 Há 2 meses Em Senado Federal

Fim da reeleição é aprovado na CCJ do Senado; Veja a proposta e os próximos passos

De acordo com o texto aprovado, todos os mandatos serão de 5 anos, inclusive de senador.
PL que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção presidencial
LÁBIO LEPORINO Há 2 meses Em Senado Federal

PL que prevê cirurgia de lábio leporino pelo SUS segue para sanção presidencial

Projeto foi aprovado nas duas casas do Congresso Nacional e agora segue para o Executivo Federal sancionar.
PEC pelo fim da reeleição e da votação de dois em dois anos deverá ser votada nos próximos meses
PEC 12/2022 Há 3 meses Em Senado Federal

PEC pelo fim da reeleição e da votação de dois em dois anos deverá ser votada nos próximos meses

A proposta pretende acabar com a reeleição para o Poder Executivo e unificar as eleições nacionais e municipais.
Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher
Defesa da Mulher Há 3 meses Em Senado Federal

Senado aprova tornozeleira eletrônica para agressor de mulher

O objetivo é garantir o cumprimento de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar.
Senador Irajá Abreu está sendo investigado pela Polícia Federal e STF por suposto desvio de emendas
Desvio de Emendas Há 5 meses Em Senado Federal

Senador Irajá Abreu está sendo investigado pela Polícia Federal e STF por suposto desvio de emendas

Parlamentar direcionou milhões de reais em emendas para diversos municípios tocantinenses, principalmente Araguaína, Paraíso e outros municípios do sudeste tocantinense.
Senado aprova cadastro nacional de predadores sexuais com acesso público e dados ampliados
Cadastro de Pedófilo Há 8 meses Em Senado Federal

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Projeto segue agora para sanção presidencial.
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