O Supremo Tribunal Federal (STF), que aprovou seu próprio orçamento de quase R$1 bilhão para 2025 aos seus onze ministros e assessores. São exatos R$953,9 milhões em 2025.
Este valor representa aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024, valor muito além da inflação de 4,83% do ano passado. Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo e em 2025 está muito mais caro.
Os custos da Justiça, de acordo com o estudo do Tesouro Nacional, representam 1,6% do PIB ou R$160 bilhões. Nenhum país gasta tanto. Em 2023, só o pessoal tomou R$590 milhões e R$117 milhões foram de encargos e benefícios. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o nosso Judiciário custou R$132,7 bilhões em 2023, o maior valor de todos os tempos.
Enquanto o Brasil gasta 1,61% do PIB com tribunais de Justiça, 37 países têm média de 0,4%. As economias avançadas, de 0,3%. E as economias emergentes, de 0,5%.
UM DOS PIORES JUDICIÁRIOS DO MUNDO EM CORRUPÇÃO E IMPARCIALIDADE
Quando se trata de corrupção, o Brasil figura entre os países com pior desempenho em diversos rankings globais. De acordo com o Rule of Law Index 2024, elaborado pelo World Justice Project, o país ocupa a 80ª posição entre 142 nações. O levantamento avalia critérios como restrições aos poderes do governo, ausência de corrupção, transparência, direitos fundamentais, segurança, aplicação de regulamentações e eficiência da justiça civil e criminal.
O pior resultado brasileiro foi na Justiça Criminal, especialmente no quesito imparcialidade do Poder Judiciário, no qual o País ficou empatado com a Venezuela na 113ª posição. Tratando apenas da corrupção, o Brasil também está muito abaixo em relação à média global. No quesito de ausência de corrupção, ocupa a 77ª posição no ranking.
Na edição de 2024, a Dinamarca lidera o ranking, seguida por Noruega (2º), Finlândia (3º), Suécia (4º) e Alemanha (5º). Os 5 primeiros colocados permanecem inalterados em relação a 2023. Na outra extremidade da lista, Venezuela ocupa a última posição (142º), antecedida por Camboja (141º), Afeganistão (140º), Haiti (139º) e Mianmar (138º).
Entre os 7 indicadores analisados pelo World Justice Project nessa categoria, o Brasil teve o pior resultado na imparcialidade do Judiciário, alcançando só 0,10 ponto. O país ficou empatado com a Venezuela, liderada por Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido de Venezuela, esquerda).
Fonte: Poder360/Diário do Poder/Jornal USP
Por Rafael Alves - R1 Palmas
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